Distribuídos ao longo das rodovias do país – ainda sem representar um consenso entre os motoristas – os equipamentos de controle e monitoramento de velocidade ainda são a melhor ferramenta na hora de coibir apressados e, consequentemente, reduzir acidentes.

Quem percorre o trecho de Santa Catarina da BR-101, pouco mais de 460 quilômetros, repara dezenas desses equipamentos entre vias principais e marginais. O detalhe é que a maior parte dos aparelhos não está em funcionamento.

Trecho Sul

Sob responsabilidade da CCR (Concessionária Catarinense de Rodovia), o trecho Sul conta com 42 controladores de velocidade fixos, distribuídos entre os 220 quilômetros que unem os municípios de Passo de Torres – no extremo Sul do Estado – e Paulo Lopes, na Grande Florianópolis.

Apesar de instalados, os radares estão “disfarçados” em meio a sacolas pretas que indicam a recente implantação e evidenciam que não estão funcionando.

A distribuição do monitoramento e do número de aparelhos instalados ao longo do trecho consta em contrato assinado pela concessionária e a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres).

A empresa, por meio de nota, informou que o único papel da concessionária é a instalação dos equipamentos, porém, a liberação fica a cargo da ANTT  e PRF (Polícia Rodoviária Federal), que é o órgão responsável por emitir o auto de infração.

Trecho Norte

A situação dos equipamentos no lado Norte da BR-101 de Santa Catarina, sob responsabilidade da Arteris Litoral Sul, vive situação semelhante.

Aparelhos mais recentes, como por exemplo os que estão instalados na Grande Florianópolis, também estão aptos a serem usados.

De um total de 48 equipamentos instalados no trecho Norte da BR-101, em Santa Catarina, 36 estão em funcionamento e os outros 12, instalados recentemente, continuam à espera do aval dos órgãos competentes.

Imetro-SC

Ainda que o aval passe diretamente pela ANTT, está nas mãos do Imetro-SC (Instituto de Metrologia de Santa Catarina) a aferição dos aparelhos.

Em contato com o Instituto, não foi possível precisar o prazo para que os aparelhos sejam liberados. Por outro lado, conforme repassado pela assessoria de imprensa do Instituto, a informação é que as respectivas concessionárias CCR e Via Costeira já formalizaram a aferição dos aparelhos.

“A parte Sul a empresa já pediu e realizamos verificação nos equipamentos. A parte Norte, igualmente. É uma questão de tempo para que os fiscais façam o trabalho. Qualquer radar só pode aplicar uma multa se estiver devidamente aprovado pelo Imetro”, explicou o gerente de Metrologia Legal do Imetro-SC, Hercílio de Oliveira Bez.

Responsável pela emissão da infração, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) se limita “apenas” a isso. Conforme repassado pelo Núcleo de Comunicação da PRF em Santa Catarina, Adriano Fiamoncini, é obrigação das concessionárias adquirir, instalar e cuidar da manutenção dos equipamentos.

“A participação da PRF é apenas na parte de processamento dessas infrações, o resto é todo com a concessionária. Não temos como saber quando esses equipamentos estarão à disposição já que precisam passar por uma série de etapas, entre elas, diversos testes de funcionamento”, explicou Fiamoncini.

O chefe da comunicação da PRF ainda lembrou que, antes dos aparelhos começarem a autuar, há a necessidade de uma “ampla divulgação” por parte da concessionária para que os usuários tenham ciência do funcionamento.

Importância

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) o excesso de velocidade é um dos principais fatores de risco para a segurança viária.

Fonte(s): DIOGO DE SOUZA, FLORIANÓPOLIS