O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), toma posse nesta terça-feira (30), às 10h, como presidente do Conectar (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), autarquia criada pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) para aquisição de vacinas contra a Covid-19.

Chamado de Conectar, o consórcio já envolve mais de 2,6 mil municípios (abrangendo uma população de 156 milhões) que buscam acelerar o processo de vacinação contra o coronavírus (covid-19).

Em reconhecimento ao trabalho realizado no combate à pandemia na Capital catarinense e pela necessidade do consórcio se desvincular do trabalho institucional da FNP, Gean Loureiro havia sido indicado para presidir o consórcio na primeira assembleia geral no último dia 22.

O encontro por videoconferência também aprovou o estatuto e as regras para a eleição da diretoria. A chapa única foi eleita e oficializada em reunião virtual e conta ainda com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, como vice-presidente.

A criação do consórcio só foi possível após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em fevereiro, que permitiu que municípios e estados possam adquirir vacinas de forma independente.

O próprio ministro do STF, Gilmar Mendes, participou da assembleia geral como palestrante para informar as competências e limites do consórcio na negociação e encaminhamento de doses de vacina.

De acordo com Gean Loureiro, o consórcio não quer gerar conflito com o governo federal. Pelo contrário. “O papel do consórcio é ser um aliado do governo federal para que o PNI possa acontecer com mais agilidade”, explica.

Inicialmente, o Conectar projetava a busca 21 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, para ampliar o PNI. Porém, diante da previsão do Ministério da Saúde, de disponibilizar 80 milhões de doses até final de junho, a ideia é de que o consórcio possa antecipar esse volume para o final do mês de maio, além de negociar a compra de insumos (medicamentos, materiais de proteção individual e outros itens) com valores mais baixos.

Segundo Gean Loureiro, para atingir essa meta, o consórcio trabalha com algumas possibilidades. “Uma delas é o debate com o governo dos EUA, onde tem uma quantidade de vacinas da AstraZeneca que não estão sendo aplicadas lá”.

Outra é a ampliação da participação do Brasil no consórcio Covax Facility, coordenado pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) nas Américas.

“Independente de quem venda e para quem venha a vacina, o importante é a vacina chegar o mais rápido possível até o destino que é a população brasileira”, completou.

A eleição da diretoria da Conectar é o marco inicial para que as tratativas com laboratórios e embaixadas possam ser efetivadas. A autarquia conta com a consultoria da epidemiologista Carlos Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Brasil (2011 a 2019).

De acordo com o Conectar, há três alternativas de financiamento para compra das vacinas: repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares; doações nacionais e internacionais e, eventualmente recursos dos próprios municípios consorciados.

As ações para compra serão definidas pela assembleia geral e executadas pelo responsável direto pelo consórcio, a diretoria eleita ontem.

As vacinas deverão ser previamente aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Porém, se a autorização não for expedida pela agência no prazo de 72 horas, poderão ser importadas, desde que registradas por pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras competentes e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países.

Até o último dia 22, data da primeira assembleia geral da Conectar, 49 municípios catarinenses já haviam ingressado no consórcio.

São eles:  Água Doce, Apiúna, Armazém, Balneário Camboriú, Blumenau, Braço do Norte, Campos Novos, Capivari de Baixo, Criciúma, Florianópolis, Garopaba, Grão-Pará, Gravatal, Guabiruba, Imaruí, Imbituba, Indaial, Iraceminha, Irineópolis, Itajaí, Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Laguna, Luzerna, Matos Costa, Ouro Verde, Palhoça, Palma Sola, Papanduva, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Pomerode, Porto União, Rio Fortuna, Rio Negrinho, Sangão, Santa Rosa de Lima, São Bernardino, São José, São Ludgero, São Martinho, Timbó, Treze de Maio, Treze Tílias, Tubarão e Vargem Bonita

Fonte(s): CRISTIANO RIGO DALCIN, FLORIANÓPOLIS