Um jovem de 25 anos, atualmente residindo em Florianópolis, está buscando uma herança milionária na Justiça. Ele é filho de Eggon João da Silva, um dos três fundadores da WEG, multinacional de Jaraguá do Sul que fabrica e comercializa motores elétricos. A empresa atua em vários setores de geração e transmissão de energia. Eggon é o “E” da sigla.
Reconhecido como filho legítimo, registrado com o sobrenome de Eggon, porém fora do casamento do industrial com Laura Augusta da Silva, o jovem teria direito a uma fortuna estimada em R$ 800 milhões. Os cálculos são de advogados ouvidos pela reportagem.
Eggon teve cinco filhos no casamento com Laura: Décio da Silva, ex-presidente do Conselho de Administração da WEG; Marcia da Silva Petry, Katia da Silva Bartsch, Solange da Silva Janssen e Tânia Marisa da Silva, todos com participação na WPA S.A, que detém 50,09% das ações da WEG.
O patrimônio dos cinco filhos de Eggon atingiu cifras bilionárias. Dos 33 novos bilionários relacionados pela revista Forbes de 2020, dez têm patrimônio ligado à WEG, incluindo as quatro filhas de Eggon.
As filhas Marcia e Katia aparecem na 77ª posição, com patrimônio de R$ 6,38 bi. Solange é a 80ª, com R$ 6,31 bi, e Tânia a 88ª, com R$ 5,51 bi. Ao todo, 13 nomes da Forbes são oriundos da WEG. A indústria catarinense é a instituição privada com mais nomes na lista.
Herança milionária da WEG
O herdeiro de Florianópolis, sexto filho de Eggon, também quer aumentar suas cifras. Ele venceu uma ação de comprovação da paternidade, movida quando ainda era criança, mas não está satisfeito com os valores recebidos da família até o momento – cerca de R$ 10 milhões. Por isso, moveu as ações que tramitam na Vara Cível de Jaraguá do Sul.
A primeira é uma ação de inventário que começou a tramitar em 14 de outubro de 2015, logo após a morte de Eggon, em setembro do mesmo ano. O empresário morreu aos 85 anos, em um hospital de Jaraguá do Sul, de causas naturais.
Em 19 de outubro de 2015, a Justiça determinou a tramitação do processo em segredo de justiça: “A fim de se preservar a intimidade dos familiares e herdeiros, considerando tratar-se de expressivo valor patrimonial deixado”.
Eggon deixou um testamento. Com isso, em 7 de janeiro de 2016, a Justiça determinou que o processo tramitaria na forma de inventário judicial. Além disso, uma das filhas do empresário, Marcia da Silva Petry, foi nomeada inventariante.
Coube a ela uma série de tarefas no desenrolar do processo, por exemplo, dizer onde foi o último domicílio do pai, a data e o lugar da morte, informar idade e residência de todos os herdeiros.
Em março de 2017, outro fato importante: a Justiça chegou a bloquear os lucros, dividendos e juros sobre o capital próprio pagos aos acionistas e/ou cotistas das empresas WPA Participações e Serviços S.A. e da Eggon João da Silva Administradora Ltda.
Doações inoficiosas
A segunda ação do herdeiro de Eggon tem foco em possíveis doações feitas pelo empresário em vida, contestando uma eventual estratégia de repassar seus bens apenas para os filhos que teve com a viúva Laura.
Embora reconhecido como filho, o jovem que busca sua parte na herança do fundador da WEG não conheceu o pai pessoalmente, nem os irmãos. Ainda garoto, ele e a mãe mudaram-se para Florianópolis a mando do pai. Eles vivem em uma casa doada por Eggon, na Lagoa da Conceição. Antes, viviam em uma cidade próxima a Jaraguá do Sul.
A mãe do sexto herdeiro tinha cerca de 25 anos quando se envolveu com o empresário, à época com 65 anos. Sabe-se que não era funcionária da WEG, nem empregada da família. Atualmente, tem cerca de 50 anos.
Pensão e fundo de previdência
Em 2018, o jovem estudante de Ciências Econômicas ganhou direito a uma mesada de R$ 30 mil mensais. Além da casa, ganhou um fundo de previdência que Eggon fez para os herdeiros, inclusive os netos. Entretanto, o valor do fundo destinado ao filho fora do casamento seria de 10% do valor destinado aos netos, por exemplo.
Eggon João da Silva era casado em comunhão de bens, ou seja, metade da sua herança por direito é da viúva Laura. O restante deveria ser dividido em partes iguais para os cinco filhos e mais o que o empresário teve fora do casamento.
“É comum acontecer que, quando se tem um filho reconhecido, mas sem convivência familiar, o falecido – ainda em vida – faz doações, onde pode dispor de 50% dos seus bens, da forma que quiser”, explica a presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina), Lilian Madaloni.
“É o que chamamos de adiantamento da legítima, quando a pessoa adianta parte da herança”, ressalta Madaloni.
Ela enfatiza que as pessoas têm o direito de doar a metade do seu patrimônio ainda em vida e podem beneficiar mais um filho do que outro. A outra metade, no entanto, tem que ser dividida igualmente entre os herdeiros.
De acordo com Madaloni, quando uma empresa tem capital aberto – caso da WEG – o administrador tem que informar à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a existência de um litígio em relação às cotas empresariais.
Segundo a advogada Rafaela Fuhrman, em alguns casos, a empresa pode requerer que a CVM mantenha em sigilo um fato que seja relevante, cabendo à comissão verificar se a divulgação daquele fato pode ou não prejudicar a empresa. Neste caso, a decisão será da CVM.
A reportagem tentou fazer contato com os familiares de Eggon por meio da empresa, em busca de contraponto. A solicitação foi encaminhada à assessoria da família, que retornaria à reportagem caso tivesse interesse em falar sobre o tema. Até o fechamento, isso não ocorreu.
WEG faturou 17 bilhões em 2020
Fundada em Jaraguá do Sul, em 1961, por Werner Ricardo Voigt, Eggon João da Silva e Geraldo Werninghaus, atualmente, a WEG está na bolsa de valores brasileira, a B3, e teve faturamento de R$ 17,47 bilhões em 2020.
Nos últimos anos, a empresa está ganhando valor de forma exponencial. Em 2018, o custo de uma ação da WEGE3 – nomenclatura da empresa na bolsa – era de R$ 18,67. Em fevereiro de 2021, o valor chegou a R$ 86,61 e, em meados de março, um recuo para R$ 71,15. Presente em 36 países, a WEG tem mais de 33 mil colaboradores.
Fonte(s): NÍCOLAS HORÁCIO Edição ROSANA RITT
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