O Congresso deu mais um passo nesta semana para restituir a homenagem desfeita pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, a 27 personalidades negras que haviam sido reverenciadas pela instituição. Entre elas, os cantores Gilberto Gil, Elza Soares e Milton Nascimento, a atriz Zezé Motta e a escritora Conceição Evaristo.

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu personalidades vivas da lista de homenageados. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Como o texto já foi aprovado pelos senadores, se o projeto passar pelos deputados, as homenagens serão restabelecidas.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), derruba a portaria da Fundação Cultural Palmares (189/20), publicada em novembro de 2020, que estabeleceu que a instituição só poderá prestar homenagens póstumas. Os parlamentares afirmam que a portaria foi usada para constranger figuras públicas que não se alinham ideologicamente com o governo Bolsonaro.

Segundo a relatora na Comissão de Cultura, Alice Portugal (PCdoB-BA), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, usa do cargo para perseguir as lideranças negras de campo ideológico contrário ao do governo. "Ao negar a relevância e a contribuição histórica das personalidades negras excluídas da lista, a atual gestão da Fundação Palmares dá mais um passo na trajetória de desmonte do órgão e desvirtuamento de sua função", afirma a deputada.

Sérgio Camargo nega que haja preconceito racial no Brasil e já se envolveu em diversas confusões desde que foi nomeado para a presidência da Fundação Palmares. Recentemente ele virou alvo de investigação por assédio moral.

Veja a lista dos excluídos do rol de homenageados pela Fundação Palmares:

• Músicos: Alaíde Costa, Elza Soares, Gilberto Gil, Leci Brandão, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Sandra de Sá e Vovô do Ilê;
  - Atletas: Ádria Santos, Janeth dos Santos Arcain, Joaquim Cruz, Servílio de Oliveira, Terezinha Guilhermina e Vanderlei Cordeiro de Lima;
  - Políticos: Benedita da Silva, Janete Rocha Pietá, Jurema da Silva, Luislinda Valois, Marina Silva e Paulo Paim;
  - Educadoras: Givânia Maria da Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Sueli Carneiro;
  - Atrizes: Léa Garcia e Zezé Motta;
  - Escritora Conceição Evaristo; e
  - Museologista Emanoel de Araújo.

Alice Portugal nota que, posteriormente ao ato, a Fundação Cultural Palmares também excluiu homenagens a outras personalidades negras que já haviam falecido: a ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Luiza Helena de Bairros e a médica Maria Aragão. A alegação era que não tinham relevância histórica.

Com a mesma justificativa, três personalidades tinham sido excluídas antes da publicação da Portaria 189/20, mas hoje estão na lista por força de decisão judicial: Madame Satã, Marina Silva e Benedita da Silva. (Com informações da Agência Câmara)

Fonte(s): Congresso em Foco