As parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial chegaram ao fim e passarão a ter seu valor cortado pela metade, segundo os planos do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (01/09) que o benefício será reduzido para R$ 300 e será pago por quatro meses.
Para que esse cenário se concretize, no entanto, o governo Bolsonaro depende do Congresso Nacional. O presidente disse que a mudança será feita por Medida Provisória. Isso significa que, embora entre em vigor na data da publicação, ela passa pelo crivo dos deputados e senadores, que podem fazer alterações.
Não seria a primeira vez que o Congresso faria mudanças no benefício. Na criação do auxílio em resposta à pandemia, o governo pretendia pagar R$ 200, mas foi o Legislativo que ampliou o benefício para R$ 600. O anúncio sobre o futuro do auxílio emergencial, criado para proteger a renda de parte da população durante a pandemia do coronavírus, era aguardado há semanas, visto que a última parcela de R$ 600 foi referente a agosto.
Primeiro, o auxílio foi anunciado com duração de três meses, a ser pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que cumprem determinados requisitos, como renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou com renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Em julho, o governo anunciou prorrogação por mais dois meses — até agosto, portanto.
A declaração de Bolsonaro, acompanhado por ministros, foi feita menos de uma hora após a divulgação da queda histórica do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de 9,7% no 2º trimestre em comparação com os 3 primeiros meses do ano. Após esse resultado, a economia brasileira entra oficialmente em recessão técnica (caracterizada por dois trimestres consecutivos de retração). Bolsonaro também anunciou que o governo encaminhará na quinta-feira (03/09) ao Congresso a reforma administrativa que, segundo ele, valerá apenas para futuros servidores.
Fonte(s): BBC NEWS
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